Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espirito Santo (PREVES), Alexandre Wernersbach Neves, viaja nesta segunda-feira (20) para uma agenda amanhã (21) sobre a Certificação pelo Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS) dos profissionais do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A reunião será em Brasília com o subsecretário dos RPPS do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira e com Superintende Geral da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Devanir Silva.

ENTENDA

O Instituto de Certificação Institucional pretende ampliar o público atendido passando a atuar no segmento de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos estados e municípios. “Existe uma demanda crescente por certificação dos regimes próprios devido às exigências do programa Pró-Gestão do Ministério da Economia”, explica Alexandre Wernersbach Neves.

O Pró-Gestão RPPS (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão) foi criado para incentivar os Regimes Próprios a adotarem melhores práticas de gestão previdenciária, de forma a proporcionar maior controle dos seus ativos e passivos e a conferir mais transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade. Atualmente existem mais de 2 mil RPPS em funcionamento no país. A participação no Pró-Gestão é facultativa e permite aos institutos ganharem a certificação de governança nos níveis de I a IV.

O Instituto de Previdência do Município de Jundiaí – SP, o IPREJUN, foi o primeiro a receber a certificação do nível mais alto de aderência (nível IV) em maio do ano passado. O Iprejun cumpriu todas as 24 ações do programa, distribuídas em três dimensões: controles internos, governança corporativa e educação previdenciária. Uma das ações do programa é justamente a certificação dos dirigentes e membros dos conselhos e comitê de investimentos. 

No nível IV de governança, o Pró-Gestão exige a certificação de dois membros do Conselho Deliberativo, dois do Conselho Fiscal, o Diretor Presidente e a maioria do Comitê de Investimentos do RPPS. O número de dirigentes certificados é decrescente de acordo ao nível de governança (de I a III) do programa. “Vamos marcar uma conversa com representantes do Ministério da Economia e da Secretaria de Previdência para apresentar o ICSS como entidade certificadora de dirigentes e profissionais com larga experiência e alta qualidade”, comenta Alexandre. Ele explica que o ICSS já possui expertise comprovada para a certificação, bastando adaptar seus processos às necessidades do segmento de RPPS. O instituto já concedeu mais de 7,5 mil certificados profissionais desde o início de suas operações em 2010.

O Presidente eleito do Conselho Diretor do ICSS, Guilherme Velloso Leão coincide com o objetivo de ampliar a atuação do instituto. “Pretendemos ampliar nosso público para outros segmentos da Previdência, como por exemplo, os Regimes Próprios de Previdência Complementar”. Desta forma, o ICSS terá melhores condições de sustentabilidade para expandir e continuar aperfeiçoando os mecanismos de certificação.  

Prioridades - O novo Presidente do ICSS elenca algumas outras prioridades para a nova gestão que começa no final deste mês de janeiro. “Queremos ampliar a certificação profissional do ICSS; vamos promover a valorização da comunidade e de todos os profissionais já certificados. Iremos também fomentar a certificação e a qualificação tanto nos níveis de governança quanto nos níveis técnicos e pretendemos ampliar as certificações por especialidade nas entidades”, disse Guilherme. Ele diz, porém, que o plano de ação do novo mandato do ICSS será definido e melhor detalhado no planejamento estratégico que será realizado junto com a posse da nova direção do instituto.

Assessoria de Comunicação
Aline Cesconetto

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