A implantação da previdência complementar dos servidores públicos do Espírito Santo fará parte do V Seminário de Direito Previdenciário - A Nova Advocacia Previdenciária, realizado nos dias 29 e 30 de novembro, em Curitiba. O evento, é organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná (OAB- PR).

O diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo (PREVES), Alexandre Wernersbach Neves, apresenta o tema no dia 30. Na ocasião, ele explica o processo de implantação da PREVES, instituída em 2013, e faz considerações sobre como este regime pode se tornar uma solução significativa para a previdência social estadual.
Temas relacionados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), perspectivas para o futuro, a Previdência Complementar como instrumento de Proteção Subsidiária do RGPS e do RPPS fazem parte da programação de abertura.

Durante o evento, diversos painéis serão apresentados aos participantes com assuntos relacionados aos benefícios e questões legais do regime previdenciário, entre eles: Dever de Complementação de Aposentadoria para Servidores Públicos; A Crítica da Privatização da Previdência Social Brasileira; Planejamento Previdenciário e questões Tributárias da Previdência Complementar; Aposentadoria Especial do Servidor Público e conversão entre os Regimes Previdenciários; A responsabilidade dos gestores das entidades de previdência complementar; Futuro da Seguridade Social, entre outros.

PROGRAMAÇÃO 29/11
19:00 Credenciamento
Cerimônia de Abertura
Palestras:
- A Perspectiva do futuro do RGPS
Palestrante: Vicente de Paula Athayde
- A Perspectiva do futuro do RPPS
Palestrante: Marcelo Barroso
- A Previdência Complementar como instrumento de Proteção Subsidiária do RGPS e do RPPS
Palestrante: Jarbas Biagi

Programação 30/11 - MANHÃ
Painel 01 - Regime Geral de Previdência Social
08:30 - INSS Digital - Leandro Murilo Pereira, Ismaile André Polvero e Marcia Matté Fagundes
09:20 - Limbo Jurídico Previdenciário e Aspectos Processuais Relevantes - Leonardo Ziccarelli Rodrigues
10:30 - Advocacia Previdenciária para Aqueles que Migram do Dto. do Trabalho - Alberto Rodrigo Patiño Vargas
11:20 - Coisa Julgada Previdenciária/Alternativas - Diego Henrique Schuster

Painel 02 - Regime Próprio de Previdência Social
08:30 - Benefício por Incapacidade dos servidores Públicos -
Ludimar Rafanhim
09:20 - A Crítica da Privatização da Previdência Social Brasileira - Noa Piatã Bassfeld Gnata
10:30 - Dever de Complementação de Aposentadoria para Servidores Públicos - Marcelo Barroso
11:20 - O Ato de Aposentadoria do Servidor Público e o seu Registro Perante o Tribunal de Contas - Ricardo Baumann Bindo

Painel 03 - Regime de Previdência Complementar
08:30 - Conhecendo a Previdência Complementar - Suzani Andrade Ferraro
09:20 - Resolução de Conflitos na Previdência Complementar: judiciário, mediação e arbitragem - Elenice Hass de Oliveira Pedroza, Danilo Ribeiro Miranda Martins e Fábio Lucas de Albuquerque Lima
10:30 - Planejamento Previdenciário e questões Tributárias Prev. Complementar - Danilo Miranda
11:20 - Previdência Complementar e o Direito das Famílias -
Melissa Folmann

30/11 – TARDE
Painel 01 - Regime Geral de Previdência Social
14:00 - Execução judicial: Correção monetária e juros de mora após julgamento 810 STJ e 905 STJ - Emerson da Costa Lemes
14:50 - Aposentadoria Especial - Adriane Bramante de Castro Ladenthin
15:40 - Análise do CNIS - Alexandre Schumacher Triches
16:50 - Tese de Custeio - Antonio Bazilio Floriani Neto
17:40 - Dto Prev. Internacional: acordos
Internacionais - Rafael Schmidt Waldrich

Painel 02 - Regime Próprio de Previdência Social
14:00 - Aposentadoria Especial do Servidor Público e conversão entre os Regimes Previdenciários - Gisele Lemos Kravchychyn
14:50 - Previdência Complementar dos Funcionários Públicos -
Alex Lemos Kravchychyn
15:40 - Averbação de tempo rural e tempo especial prestado do RGPS para aproveitamento no RPPS - Marco Aurélio Serau Junior
16:50 - Planejamento Previdenciário no RPPS - André de Oliveira
17:40 - Revisão Regime PPS - Diego Cherulli

Painel 03 - Regime de Previdência Complementar
14:00 - A Regulação e a Proteção dos Participantes na Previdência Complementar - Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho
14:50 - A responsabilidade dos gestores das entidades de previdência complementar - Ana Paula Oriola de Raeffray
15:40 - A experiência de sucesso do Estado do Espirito Santo na implantação da Previdência Complementar dos Servidores -
Alexandre Wernersbach Neves
16:50 - Gestão de Ativos na Previdência Complementar - André Paes